Dia Internacional dos Direitos Humanos

Ano Internacional dos Povos Afrodescentes

Mulheres Invisíveis

O discurso de Dilma na ONU

Campanha Mulheres e Direitos

"Em briga de marido e mulher, mete-se a colher!"

Essa semana, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 5 anos. Apesar termos abordado a questão da violência doméstica em outros posts, a comemoração dessa importante data representa a conquista e a segurança dos direitos das mulheres no país. Mais do que assegurar oportunidades civis mais justas, a lei encoraja a denúncia e diminui o sentimento de submissão e medo em que muitas vítimas se aprisionam. 

Segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República – SPM, em cinco anos de vigência da lei já são mais de 300 mil processos, 100 mil sentenças e 1500 prisões em flagrante. Destacam-se também os 70 Juizados Especial de Violência Doméstica, as 388 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, os 193 centros de referência para tratamento das vítimas e as 71 casas abrigo.

Contudo, mesmo com muitos indicadores favoráveis que demonstram a evolução dos aparatos de denúncia e o empoderamento das mulheres frente às situações de violência, o cenário de impunidade ainda é desanimador. O caso da bioquímica Maria da Penha, que inspirou a Lei, é emblemático. Apesar de condenado a 12 anos de prisão pelas diversas tentativas de homicídio contra a Maria da Penha, o ex-marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, cumpriu somente 2 anos em regime fechado e hoje está livre.

O enfrentamento a violência doméstica, seja ela física ou psicológica, é papel e compromisso de todos e todas, sociedade civil e Estado. É como disse a Ministra Iriny Lopes em evento de comemoração da Lei: “Em briga de marido e mulher, todos nós devemos meter a colher, porque é isso que vai trazer a proteção da mulher. Ficar com medo, encolhida em um cantinho, não vai fazer a situação dessa mulher melhorar. Procure o Ministério Público, a delegacia de mulheres, o serviço de proteção à mulher do seu município e denuncie a violência.”.

E vocês o que acham?

A Marcha das Vadias

Foto: Diário de São Paulo

A gente começa esse post repetindo uma das frases da bela foto acima: “Estupro é questão de poder, não de sexo”.

O mês de junho foi marcado por manifestações em várias regiões do país contra a violência às mulheres. A Marcha das Vadias, versão brasileira do “Slut Walk” (movimento mundial que já foi realizado em várias cidades dos EUA, Canadá e Austrália desde abril), teve seu primeiro protesto em São Paulo (no dia 04/06), e seguiu por outras cidades como Belo Horizonte, Recife e Rio de Janeiro.

Os protestos foram organizados depois que um representante da polícia no Canadá ter declarado que as mulheres deveriam se vestir de maneira menos vulgar para não serem vítimas de estupro. Aqui no Brasil a repercussão está sendo grande, principalmente, porque muitos confundem e/ou acreditam que a sexualidade das vítimas seja a grande questão dos estupros.

Atribuir culpa as próprias mulheres estupradas é incoerente e estúpido. Ninguém quer ter o seu corpo violado de maneira forçada e traumática. A socióloga Tica Moreno sintetizou muito bem o objetivo da manifestação: “Elas conseguiram potencializar o debate de que não importa o tipo de roupa, ou o tipo de comportamento, nada justifica a violência contra as mulheres.”

E vocês o que acham?

Kit Polêmica

A polêmica criada em torno do kit da campanha do Projeto Escola sem Homofobia, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação gerou nas últimas semanas discussões acaloradas e pouco embasadas. Muito do que ouvimos e lemos nos meios de comunicação eram informações incompletas, omissas e pouco esclarecedoras sobre como e através de que metodologia seriam repassados para os estudantes das escolas públicas de todo país temas relacionados à orientação sexual e de identidade de gênero.

Nosso objetivo é apenas informar melhor nossas leitoras e leitores, sem a pretensão de impor juízos de valor. Defendemos a liberdade e o respeito à diversidade sexual de cada cidadã e cidadão, assim como, a livre expressão de opinião. Por isso, disponibilizamos os vídeos oficiais do MEC que seriam trabalhados no projeto para que todas e todos possam observar melhor o material que seria utilizado nessa importante abordagem de conscientização contra a homofobia.

Também é interessante salientar que, de acordo com o Projeto Escola sem Homofobia, o material seria disponibilizado por meio dos professores para alunos do Ensino Médio, com idades de 15 a 17 anos.

E vocês o que acham?





Era Uma Vez Outra Maria!

Economia Solidária, uma outra lógica de empreender!

Sim, nós podemos!

Na última semana, o país esteve atento a visita do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e sua família ao Brasil. A histórica vinda de Obama teve como principal motivação a assinatura de acordos comerciais e de ajudas tecnológicas que podem ampliar as relações econômicas entre as duas nações.

Contudo, para além das disputas político-econômicas que foram levantadas e todas as outras questões de infra-estrutura e segurança que surgiram, o que nos chamou a atenção foi o discurso de valorização da educação que os Obamas suscitaram.

A primeira dama Michele em discurso para jovens em Brasília afirmou que, assim como Barack, veio de uma família humilde em que a educação sempre foi prioridade dos investimentos familiares. Ela ainda completou dizendo: “Aprendi há muito tempo atrás que não importa quem você é ou de onde você vem, desde que esteja disposto a sonhar grandes sonhos e de se esforçar ao máximo para alcançá-los e aceitar todos os riscos ao longo do caminho. O importante é saber que tudo é possível. Quero que olhem para mim e vejam que tudo é possível, por isso estou aqui, por isso estou dirigindo minha palavra a vocês. Não há nenhuma razão para que vocês não possam estar aqui no meu lugar no futuro.”

A realidade educacional brasileira e americana é mais próxima do que podemos imaginar. A herança da segregação e discriminação racial é um fator decisivo tanto nos anos de estudo como nas oportunidades salariais. O negras e negros americanos e brasileiros possuem menos anos de estudo que os brancos. E, em pior situação, estão as mulheres negras, que mesmo tendo, em média, mais anos de estudo, ainda perdem na média salarial para os homens negros.

Segundo dados da Pnad 2008,  a média de anos de estudos da população branca é de 8.1, enquanto que na parcela preta e parda a média é de 6.4. O mesmo levantamento ainda destaca que o rendimento médio mensal da brancos é de 3.4 salários mínimos e, o dos pretos e pardos é de 1.8 salários mínimos.

Sabemos que o enfrentamento ao racismo é a principal luta dos movimentos negros em todo o mundo. Mas a questão da desigualdade do nível educacional relegada a população negra talvez deva ser tratada de maneira mais enfática. Algumas políticas afirmativas têm sido feitas com o objetivo de atenuar tal situação, (como o caso das cotas em universidade públicas) porém é algo muito incipiente.

O simbolismo da visita de Barack em nosso país, que tem quase 50% da população (vide Pnad 2008) total composta de pretos e pardos, é um momento propíco para que se retome discussões mais estruturais entorno das políticas públicas de promoção da igualdade racial.

E vocês o que acham? 

A Folia das Mulheres

Na próxima semana comemoraremos, em pleno fervo de Carnaval, o Dia Internacional da Mulher. A data foi instituída oficialmente pela ONU no calendário mundial em 1975, como uma forma de homenagear as 130 mulheres cruelmente mortas em uma greve de uma indústria têxtil nos EUA, em 8 de março de 1875.

Mas do que relembrar esse trágico episódio, o dia é um símbolo da luta pela garantia dos direitos femininos. Oportunidades e tratamentos iguais entre homens e mulheres, enfrentamento a cultura machista e combate a violência e desvalorização das mulheres são algumas das principais bandeiras do nosso movimento, da nossa batalha diária.

Esse ano a data cai em momento oportuno para lembrarmos de mais uma triste estatística que recai sobre a população feminina. A AIDS tem hoje no Brasil a maior incidência de casos registrados em mulheres de 13 a 19 anos (10 meninas para cada 8 meninos). Segundo dados do último Boletim Epistemológico do Ministério da Saúde a razão de infecções entre homens e mulheres vem caindo drasticamente. Em 1989, existiam 6 homens infectados para 1 mulher. Atualmente, esses indicadores são 1,6 homens infectados para 1 mulher.

Desde que foi declarada como pandemia na década de 80, as informações sobre a AIDS e suas formas de contágio são amplamente debatidas e esclarecidas pelo governo e pelos meios de comunicação. Acreditamos que mesmo com toda essa campanha ainda é necessário insistir e, por isso, gostaríamos de alertá-las para um ponto delicado.  O uso da camisinha é uma decisão (e dever) do casal, dos parceiros sexuais, mas na prática, o que se percebe é que, essa atitude é uma responsabilidade da mulher. Pensem, é pelo consentimento da parceira que o homem deixa de colocar a camisinha.

Pretendemos tratar essa questão de forma leve e sincera. Sexo é bom! Mas devemos sempre nos respeitar e não negligenciar nosso corpo!

Em meio a alegria e a curtição boa de carnaval que toma conta do país, não poderíamos deixar de repetir a famosa marchinha “BOTA CAMISINHA, BOTA MEU AMOR! QUE HOJE TÁ CHOVENDO, NÃO VAI FAZER CALOR!”

USEM CAMISINHA!

Não se cale! Denuncie!

Recentemente muitos de nós recebemos emails e vimos reportagens alertando para a prática do “Estupro Corretivo” na África do Sul. Uma corrente de defesa dos Direito Humanos liderada por ativistas na Cidade do Cabo deu notoriedade mundial ao problema a partir do covarde caso ocorrido com Millicent Gaika, estuprada cruelmente por homens que tentavam “cura-la do lesbianismo”.

Histórias como a de Gaika e de outras mulheres africanas que tem sua genitália mutilada num ato considerado cultural, apesar de extremamente desumano, são casos fortes e impiedosos de violência contra a mulher. Apesar da motivação dessas práticas serem uma realidade mais distante da brasileira, os últimos dados divulgados pela Secretaria de Políticas para Mulheres – SPM, mostra que entre janeiro e julho de 2010 houve um aumento de 112% nas denúncias de violência doméstica contra a mulher registradas pelo Ligue 180.

A Lei Maria da Penha criada em 2006, o Atendimento a Mulher através do número 180 e as Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher (DEAM) são mecanismos importantes que visam coibir e prevenir a violência doméstica contra as mulheres no Brasil. Muito se tem feito para sensibilizar todas e todos para essa questão social que se revela cada vez mais próxima do nosso cotidiano. A agressão física e/ou psicológica pode se fazer presente não só na casa de vizinhos como na sua própria família.

O medo e a vergonha ainda configuram como as principais justificativas das mulheres em não denunciar seus companheiros. Ao mesmo tempo, em conseqüência da impunidade, esses sentimentos ainda contribuem para o crescimento das ocorrências desse crime. O receio e a hipocrisia, nesse contexto, podem se confundir no mesmo tapa.

E vocês o que acham?

A Presidenta

Foto: Jornal Folha de São Paulo

A posse da primeira Mulher a ocupar a Presidência da República no Brasil foi o assunto que dominou os meios de comunicação e mobilizou grande parte das rodas de conversas na última semana. Nós da equipe PNTEM ficamos emocionados com a representatividade que esse momento pode ter para cotidiano profissional e pessoal de todas as mulheres do país.

Mesmo que hoje, em média, as mulheres ocupadas recebam 30% a menos que os homens e ainda ocupem menos cargos de chefia – segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais 2010 do IBGE – ter uma mulher no comando do país é o principal argumento de enfrentamento aos hábitos e discursos machistas.

Dilma Rousseff afirmou que seu principal compromisso como chefe de estado é “honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos”. Mas fazer dessa promessa realidade não deve ser uma responsabilidade exclusiva da Presidenta. É necessário que todas nós, mulheres, também não nos calemos diante da discriminação, da violência e das mais diversas dificuldades que freqüentemente encaramos. Não se pode esquecer ou negligenciar que o respeito à mulher é algo construído diariamente com os nossos.

E vocês, o que acham?

Inaugurando!

Queridas Leitoras e Queridos Leitores, estamos estreado mais um canal de participação e interação com o Programa Nacional Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (PNTEM).

Como alguns já sabem, o PNTEM é uma inicitaiva da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, em parceira com os Governos Estaduais e com as unidades estaduais do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais - BPW. Cabe ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, a Coordenação Geral deste Programa.

Estamos construindo mais essa ferramenta de aproximação com as mulheres atendidas e pessoas interessadas no universo dos temas de gênero, empreendedorismo e políticas públicas. Esperamos que esse blog seja um espaço que todas e todos possam se manifestar de forma democrática e respeitosa contribuindo para aprimoramento das nossas ações.

Sejam bem vindas e bem vindos!